POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Sérgio Lima Educação respeita a privacidade de seus alunos, responsáveis, visitantes, clientes e usuários. Esta Política de Privacidade explica, de forma objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no contexto de nossas atividades educacionais, administrativas, comerciais e digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

1. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou por seu responsável legal, incluindo, conforme o caso:

• dados de identificação, como nome, CPF, data de nascimento e informações cadastrais;
• dados de contato, como telefone, e-mail e endereço;
• dados acadêmicos necessários à prestação dos serviços educacionais;
• dados de responsáveis legais ou financeiros, quando aplicável;
• dados de pagamento e informações necessárias à gestão financeira;
• dados de navegação, cookies e informações técnicas relacionadas ao uso do site e das plataformas digitais.

Em situações específicas, também poderemos tratar dados sensíveis, como informações relacionadas a necessidades específicas de aprendizagem, sempre que necessário para a adequada prestação dos serviços educacionais e observadas as exigências legais.

2. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• realizar matrículas, pré-matrículas e cadastros;
• prestar serviços educacionais, liberar acessos, organizar turmas e acompanhar a trajetória acadêmica;
• enviar comunicados institucionais, acadêmicos, administrativos e financeiros;
• processar pagamentos, emitir documentos fiscais, controlar cobranças e cumprir obrigações legais;
• prestar atendimento e suporte ao aluno, cliente ou responsável;
• melhorar a experiência de navegação no site e nas plataformas digitais;
• divulgar conteúdos, campanhas, novidades e ofertas, quando houver base legal adequada;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

3. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse da Sérgio Lima Educação, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando exigido;
• proteção do crédito;
• exercício regular de direitos.

4. Dados de menores de idade

Quando houver tratamento de dados pessoais de alunos menores de 18 anos, a coleta e o uso das informações ocorrerão com a ciência e participação do responsável legal, sempre em benefício do aluno e para finalidades compatíveis com a prestação dos serviços educacionais.

5. Compartilhamento de dados

A Sérgio Lima Educação poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades descritas nesta Política.

Esse compartilhamento pode ocorrer com:

• plataformas educacionais e ambientes virtuais de aprendizagem;
• prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança digital e suporte operacional;
• instituições financeiras, meios de pagamento e prestadores de serviços contábeis, fiscais ou administrativos;
• ferramentas de comunicação, atendimento, marketing, análise de navegação e melhoria de experiência;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de exercício regular de direitos.

Sempre que houver compartilhamento com terceiros, buscamos adotar medidas contratuais, técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das páginas, manter a segurança, melhorar a experiência do usuário, gerar estatísticas de acesso e, quando aplicável, apoiar ações de comunicação e marketing.

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador ou, quando disponível, por meio das ferramentas de consentimento exibidas no próprio site.

A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

7. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, incluindo a prestação dos serviços contratados, o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou acadêmicas, e o exercício regular de direitos.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for permitida ou exigida pela legislação aplicável.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, uso indevido, divulgação indevida ou destruição.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis, incluindo comunicações aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação.

9. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviço utilizados pela Sérgio Lima Educação podem realizar armazenamento ou processamento de dados em outros países. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas compatíveis com a LGPD para garantir proteção adequada aos dados pessoais.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais indicados abaixo.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato com a Sérgio Lima Educação:

E-mail: contato@sergiolimaeducacao.com.br
WhatsApp: (84) 99674-7773

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.