Introdução
Na Sérgio Lima Educação (CNPJ: 30.164.043/0001-73), respeitamos a privacidade e a proteção de dados de todos os nossos alunos, responsáveis, visitantes e clientes. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Seguimos os princípios da LGPD, em especial: boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, qualidade dos dados, prevenção, segurança e não-discriminação.
Controlador dos dados
Razão Social: SÉRGIO AUGUSTO DE LIMA E SILVA
CNPJ: 30.164.043/0001-73
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, nº 1705, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59076-000.
Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados da Sérgio Lima Educação é o responsável por atender solicitações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Nome/Função: Sérgio Augusto de Lima e Silva / Diretor Executivo
- E-mail: contato@sergiolimaeducacao.com.br
- CPF: 027.574.774-39
Base legal
O tratamento de dados pessoais realizado pela Sérgio Lima Educação tem fundamento nas hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento do titular.
Transferência internacional de dados
Alguns de nossos fornecedores de serviços (como Google, Meta e Stripe) podem armazenar dados em servidores localizados no exterior. Garantimos que essas transferências seguem medidas de segurança adequadas, em conformidade com a LGPD.
Incidentes de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, informaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a LGPD.
Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente. Sempre que alterações relevantes forem realizadas, comunicaremos por meio de nossos canais oficiais.
Prazo de retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário à execução das finalidades descritas nesta política. Em regra, armazenamos os dados por até 5 (cinco) anos após o término do período letivo ou da execução do contrato, a fim de cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Após esse prazo, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo em caso de necessidade para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processos.
Tratamento de dados de menores
Em casos que envolvam alunos menores de 18 anos, os dados pessoais somente são coletados e tratados com a ciência e consentimento do responsável legal. Informações de contato de responsáveis financeiros são obrigatoriamente solicitadas nesses casos, a fim de garantir conformidade com a legislação vigente.
Compartilhamento com terceiros
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas com parceiros e prestadores de serviço essenciais à execução de nossas atividades, tais como:
- Plataforma de aulas Moodle (gestão acadêmica).
- Stripe, Safra Pay e bancos parceiros (pagamentos).
- OMIE, VhSys e CENPROT (gestão financeira e administrativa).
- Google (Analytics, Ads, Tag Manager, reCAPTCHA) e Meta/Facebook/Instagram/WhatsApp/YouTube (estatísticas, publicidade e segurança).
- Microsoft Clarity (Estatísticas de navegação e usabilidade)
Todos os terceiros envolvidos estão contratualmente obrigados a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados pessoais.
Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Isso inclui o uso de servidores seguros, criptografia de dados sensíveis, controle de acessos internos e políticas de confidencialidade aplicadas à nossa equipe. Nossos processos são periodicamente revisados para garantir o nível adequado de proteção e conformidade com a LGPD.
Quais dados são coletados
Cadastro de pré-matrícula
Para realizar a pré-matrícula, utilizamos dois formulários que coletam as mesmas informações:
- Um é enviado pela recepção via WhatsApp.
- Outro aparece no carrinho de compras do site, durante a inscrição.
Ambos são protegidos pelo Google reCAPTCHA.
Dados coletados
- Aluno: CPF, nome, sobrenome, nome social (opcional), gênero, necessidade específica de aprendizagem (opcional), telefone, data de nascimento.
- Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado.
- Acesso: e-mail, CPF, senha para login no site e na plataforma de aulas.
- Acadêmico: escola de origem e série.
- Responsável financeiro (quando houver): nome, sobrenome, relação com o aluno, nome social (opcional), gênero, telefone, data de nascimento, e-mail, CPF.
Finalidade da coleta
- Serviços educacionais (execução de contrato): compreender o perfil do aluno, criar o cadastro na plataforma, enviar comunicados e prestar suporte durante o período letivo.
- Financeiro e administrativo (execução de contrato/obrigação legal): emissão de notas fiscais, conciliação bancária, controle de inadimplência e cobranças.
- Sistemas utilizados: OMIE, VhSys, CENPROT e Safra Pay.
- Acadêmico (execução de contrato): sincronização de dados básicos (CPF, nome, e-mail e CPF do responsável) com o Moodle para liberar o acesso às aulas.
- Marketing (consentimento/legítimo interesse com opt-out): envio de novidades e ofertas por WhatsApp, e-mail ou ligação.
- O cliente pode solicitar a qualquer momento o cancelamento pelo WhatsApp (84) 99674-7773 ou pelo e-mail contato@sergiolimaeducacao.com.br.
- Para facilitar campanhas, os contatos podem ser organizados em ferramentas internas de gestão (como planilhas seguras), acessíveis apenas à equipe autorizada.
- Divulgação de aprovações (consentimento): em caso de aprovação em universidades, podemos solicitar foto e autorização para publicação em nossas redes sociais. Caso o aluno peça, a publicação é removida.
- Estatísticas internas (legítimo interesse): dados de escolaridade são usados para relatórios e segmentação de campanhas.
Informações de pagamento
Na etapa final do carrinho de compras, os dados de pagamento são inseridos pelo usuário e processados pela plataforma Stripe, nossa parceira para transações financeiras seguras.
Dados coletados
- Nome completo
- E-mail
- CPF
- Endereço
- Informações de pagamento (cartão ou boleto)
Finalidade da coleta
- Processar o pagamento do produto adquirido, permitir a verificação pelo setor financeiro e possibilitar reembolsos quando necessário.
- Permitir a verificação pelo setor financeiro (sucesso ou falha da transação, valores pagos).
- Possibilitar reembolsos e demais operações relacionadas ao pagamento.
Exercício de direitos
Para acessar, corrigir, excluir ou solicitar anonimização de seus dados, entre em contato:
Além dos direitos já mencionados, o titular também pode solicitar:
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais realizamos o compartilhamento de dados.
- Revogação de consentimento, quando o tratamento tiver como base essa hipótese.
Formulário de captura de leads
Em nosso site, há formulários de cadastro usados em campanhas para liberar conteúdos gratuitos.
Dados coletados
- Nome completo
- Telefone
- E-mail
- Mensagem
- Preferência: “Desejo receber novidades e ofertas” (sim/não)
Finalidade da coleta
- Marketing (consentimento): envio de informações, novidades e ofertas por WhatsApp, e-mail ou ligação, conforme a opção marcada pelo usuário.
Estatísticas internas de uso
Além do Google Analytics, utilizamos o Microsoft Clarity para compreender como os visitantes interagem com o site (como cliques, rolagem e páginas mais acessadas), permitindo identificar pontos de melhoria na experiência de navegação. Os dados coletados são analisados de forma agregada e não são utilizados para identificar individualmente os usuários.
Observações importantes
- O tratamento dos dados segue as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento do titular.
- Este site é protegido pelo Google reCAPTCHA e aplicam-se a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google.
Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar anúncios, gerar estatísticas e garantir a segurança nos pagamentos. Abaixo explicamos de forma simples como eles funcionam e para que servem:
- Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento do site e da plataforma. Incluem, por exemplo, cookies de sessão que mantêm o login do aluno ativo e cookies do sistema de pagamentos (Stripe) que ajudam a prevenir fraudes. Estes cookies não podem ser desativados, pois comprometem o uso adequado dos nossos serviços.
- Cookies de estatísticas: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas mais acessadas, tempo de navegação e interações. Utilizamos principalmente o Google Analytics e o Microsoft clarity para este fim. Esses dados são analisados de forma agregada e nos ajudam a melhorar continuamente nossos serviços.
- Cookies de marketing e publicidade: utilizados para medir a eficácia de campanhas e exibir anúncios relevantes para cada usuário. Incluem cookies do Google Ads, Google Tag Manager, Facebook/Meta e YouTube, que permitem o rastreamento de conversões, análise da origem do tráfego e personalização de anúncios.
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